Os campeões à procura do fumo branco



...Portugal é o país europeu com o maior número de PPP (Parcerias Público-Privadas), quer em relação ao PIB quer em relação ao Orçamento de Estado. Em 2009, o nosso país, cuja população é semelhante à da grande Paris, contratou três vezes mais PPP do que a França e mais ainda do que qualquer outro país da Europa.

Portugal é o campeão europeu das PPP - mas das PPP que afogam os contribuintes em dívidas, em especial os das gerações futuras, como revela a análise caso a caso a que a seguir procedo. Segundo a "League Tables Project Finance International", Portugal aparece distanciado, no topo da lista, com 1.559 mil milhões de euros de empréstimos, seguido de França com 467, da Polónia com 418, da Espanha com 289, da Irlanda com 141 e da Itália com 66 mil milhões.(...)

A partir dos anos 1990, as PPP tornaram-se a regra em Portugal, ao arrepio do que sucedia na generalidade dos países europeus. Tudo o que os governos retiram a partir de então do Orçamento do Estado como investimento público, por força das restrições orçamentais impostas por Bruxelas, passa sistematicamente para investimento privado em regime de PPP.

A habilidade é notória: os responsáveis continuam a mostrar obra, mas não a pagam agora. Agora quem a paga são os privados. A factura para os contribuintes virá depois. No imediato, todos ficam satisfeitos. A União Europeia deixa de se preocupar com o défice e a dívida. Os governantes e os governados aumentam as respectivas expectativas de mais votos e melhor nível de vida. Os parceiros privados fazem excelentes negócios.

O negativo da fotografia não se vê: está reservado para as gerações futuras.

Muito de tal investimento privado passa a ser, não só remunerado pelas receitas geradas pelo próprio projecto, ao longo dos 30 ou 35 anos das concessões, como beneficia igualmente de compensações várias que o concedente público caso a caso negoceia (ou renegoceia) pagar ao concessionário, ao longo da vida do contrato.

E assim sendo, há uma factura que sobra para os contribuintes das gerações vindouras, durante longos anos...

Carlos Moreno, Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro, Edição Leya, 2010

Carlos Moreno é Juiz Jubilado do Tribunal de Contas. No seu livro analisa duas décadas de "despesismo público". Curiosamente, durante  mais de vinte anos fomos conduzidos ao abismo por esta gente que persiste, agora, em nos convencer que a culpa é "dos mercados" e nossa, porque insistimos em "viver acima das nossas possibilidades".
Ou seja, mais de duas décadas de negociatas, enriquecimentos ilícitos, voragem do Aparelho de Estado e do dinheiro dos contribuintes por toda a espécie de oportunistas - como o livro enuncia - não têm responsabilidade no desastre. As grandes causas da caminhada para o abismo estão nos gastos com as reformas, nos salários e no subsídio de aleitamento.
Depois confiem neles outra vez e fiquem à espera do fumo branco.